insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
02/2024-SMS
Objeto
a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará ? PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral No. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral ?CPSMS.
Data Assinatura
02/01/2024
Data Publicação
18/01/2024
Data Inicial
02/01/2024
Data Final
31/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 1.523.980,71
library_books Licitação de Origem
Número
CR02/2024-SAUDE
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2024
Valor Estimado
R$ 1.523.980,71
Valor Total
R$ 1.523.980,71
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | |||||
Não há aditivos para este contrato.
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 14110050/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/11/2024 | R$ 138.543,70 |
| 02100013/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 138.543,70 |
| 04090053/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2024 | R$ 138.543,70 |
| 06080024/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2024 | R$ 138.543,70 |
| 02070055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 138.543,70 |
| 04060067/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 138.543,70 |
| 02050218/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 138.543,70 |
| 01040160/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 138.543,70 |
| 01030115/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 138.543,70 |
| 16020002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/02/2024 | R$ 138.543,70 |
| 18010001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2024 | R$ 138.543,70 |
| Registros: 11 | Total R$ 1.523.980,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_02_2024 | Contrato Principal | CONTRATO DE RATEIO 02_2024_POLICLINICA.pdf |
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